Termos de Uso e Condições Gerais

Leia atentamente as condições de uso do portal Agendamento Médico (AgendamentoMedico.com.br). A navegação neste site implica na aceitação das disposições abaixo.

1. Natureza Informativa e Publicitária

O portal Agendamento Médico é uma publicação digital de caráter estritamente informativo e publicitário. Suas funções compreendem:

  • Disponibilizar artigos educativos sobre cuidados preventivos em saúde e preparo de exames laboratoriais;
  • Atuar como canal de divulgação e afiliação comercial para serviços de teleconsulta operados por terceiros credenciados;
  • Apresentar a disponibilidade comercial do domínio de internet para cessão de titularidade.

2. Isenção de Serviços Médicos e Responsabilidade Clínica

Aviso Importante: O portal não é um estabelecimento de saúde, clínica médica ou operadora de planos de saúde. Não realizamos consultas médicas, não agendamos atendimentos diretamente, não fornecemos receitas, atestados ou laudos, e não emitimos pareceres clínicos de qualquer natureza.

Os artigos educativos disponibilizados não substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento médico individualizado. Em caso de urgência médica ou emergência com risco de vida, ligue imediatamente para o 192 (SAMU) ou dirija-se à unidade de pronto-atendimento hospitalar mais próxima.

3. Serviços Contratados via Plataforma Parceira

As consultas avulsas e assinaturas recorrentes divulgadas neste portal são fornecidas, contratadas e executadas de maneira exclusiva e autônoma pela plataforma parceira ClickSaúde.

Toda a relação de consumo, processamento de pagamentos, garantia de sigilo médico-paciente, prontuário eletrônico e emissão de notas fiscais ocorrem diretamente no ambiente da empresa parceira. O Agendamento Médico não tem acesso a prontuários nem responsabilidade técnica sobre atos médicos praticados.

4. Propriedade Intelectual, Legislação e Foro

O nome de domínio AgendamentoMedico.com.br, a identidade visual e os textos autorais pertencem ao seu respectivo titular. É vedada a reprodução total ou parcial sem menção expressa à fonte.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do titular no Brasil para dirimir eventuais controvérsias.